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Gaema - Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo

GaemaO Ministério Público do Paraná instituiu, por meio da resolução nº 4859/2018, o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo - Gaema, que contará com 13 núcleos regionais, a serem instalados progressivamente. O grupo tem por objetivo atuar preventiva e repressivamente na proteção do meio ambiente, habitação e urbanismo, especialmente nos casos locais ou regionais de maior lesividade, repercussão, gravidade ou complexidade.

A criação do Gaema levou em conta o aumento da demanda e a complexidade das questões ambientais, urbanísticas e habitacionais, especialmente as de amplitude regional, e a necessidade de ampliar o atendimento especializado dessas questões no Paraná. Considerou ainda a necessidade de atuação conjunta das Promotorias de Justiça que integram cada região do estado para implementação de medidas preventivas, recuperatórias e compensatórias, bem como para a apuração de responsabilidade por danos ambientais e urbanísticos.

Os 13 núcleos serão sediados nos municípios de Curitiba, Campo Mourão, Cascavel, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranaguá, Ponta Grossa, Santo Antônio da Platina, Umuarama e União da Vitória. A coordenação da atuação dos núcleos cabe ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo.

Regiões e Coordenadores

Os núcleos regionais atuam em harmonia com o planejamento institucional elaborado pelo Caop, tendo papel de gestão, articulação e execução nas ações de prevenção e repressão nas demandas relacionadas às áreas ambiental, habitacional e urbanística. Os coordenadores regionais foram designados por meio da resolução nº 5393/2018.

Coordenador-geral - Alberto Vellozo Machado

Curitiba - Alexandre Gaio

Campo Mourão - Rosana Araújo de Sá Ribeiro

Cascavel - Giovani Ferri

Francisco Beltrão - Maria Fernanda Marinelli Salvadori Belentani

Foz do Iguaçu - Giovani Ferri

Londrina - Leila Schimiti

Maringá - Nivaldo Bazoti

Paranaguá - Priscila Da Mata Cavalcante

Ponta Grossa - Fabio Vermeulen Carvalho Grade

Santo Antônio da Platina - Hugo Napole Leone Cunha

Umuarama - Silvia Leme Correa

União Da Vitória - Andre Luis Bortolini

 

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