• Meio Ambiente

Atuação na Pandemia COVID-19

Recomendação nº 01/2020 - CAOPMAHU e Promotoria de Meio Ambiente de Curitiba - Solicita levantamento de informações sobre auxílios assistenciais e financeiros às Cooperativas e Associações de Catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, bem como providências adotadas pela SEDEST em favor dos catadores de materiais recicláveis durante o período da pandemia.

 

Recomendação nº  02/2020 - 20ª Promotoria de Justiça de Londrina - Recomenda ao Município de Londrina e à  Companhia Municipal de Transito e Urbanização de Londrina o contato com Cooperativas e Associações de Materiais Recicláveis a fim de verificar medidas de precaução de contágio adotadas pelas cooperativas e avaliação das condições sanitárias destas, além de solicitar informações aos órgãos Municipais quanto à disponibilização de auxílios assistenciais e financeiros no período da pandemia.

 

Recomendação nº 01/2020 - GAEMA Regional Campo Mourão - solicita informações  sobre auxílios financeiros e assistenciais dirigidos às Cooperativas e Associações de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis

 

Recomendação nº 08/2020 - Promotoria de Justiça de Ibiporã - Recomenda ao Município de Ibiporã e ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Ibiporã a assistência aos trabalhadores de cooperativas de material reciclável, bem como destinação adequada dos materiais recicláveis no decorrer da pandemia do COVID-19. 

 

Recomendação nº 09/2020 - Promotoria de Justiça de Ibiporã - Recomenda ao Município de Jatalzinho e ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jatalzinho a assistência aos trabalhadores de cooperativas de material reciclável, bem como destinação adequada dos materiais recicláveis no decorrer da pandemia do COVID-19. 

Esta página está em constante construção. Solicitamos a sua colaboração, no sentido de encaminhar ao CAOP-Meio Ambiente materiais/decisões/modelos interessantes nesta temática. Nosso e-mail é caop.meioambiente@mppr.mp.br

Recomendar esta página via e-mail:
Captcha Image Carregar outra imagem